Home- busca: Acoes Judiciais
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 12:22
Decisão do ministro Alexandre Moraes contra o grupo econômico do X é válida, mas pode ser questionada, diz especialista
O bloqueio das contas da Starlink por Alexandre de Moraes, visando garantir multas ao X, levanta questões sobre a extensão da responsabilidade em conglomerados empresariais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:57
Ônus trabalhistas: Saiba como e quando eles podem ser prevenidos na empresa
Sem um planejamento adequado, processos trabalhistas podem corroer o capital da sua empresa, explica o advogado empresarial Sérgio Vieira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:08
Melhor prevenir que remediar, consulte seu advogado
Os melhores problemas são os resolvidos antes de acontecer
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:41
Para especialista, a atualização da legislação previdenciária pode reduzir processos na justiça
O acúmulo de processos reflete no segurado e nos seus dependentes, que têm de esperar anos e anos para verem os seus direitos reconhecidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:13
Arbitragem jurídica é uma solução segura?
Daniel Gontijo, advogado e Presidente da Arbitralis, separou alguns tópicos que fundamentam essa segurança e eficiência.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:44
Nova modalidade de golpe
Alerta na advocacia para golpe aplicado por aplicativo de mensagens!
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 09:51
Fazenda Pública não ressarcirá autarquia por pagamento de verbas trabalhistas a ex-funcionários de banco incorporado
A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Público.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:36
Advogado trabalhista comenta a Lei de Cotas que acaba de completar 30 anos
André Leonardo Couto destaca que as empresas que não cumprirem a legislação poderão sofrer sanções.
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 15:22
Sisbajud: o novo sistema de busca de ativos pela Justiça
Por Juliana Callado Gonçales.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 16:47
Claudio Lamachia diz a Moro que OAB é contra gravação de conversas entre presos e advogados
Membros da equipe do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, como o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, são favoráveis à medida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 15:28
Apelações Criminais. Tráfico Ilícito de Drogas. Édito Condenatório
Inconformismo da defesa. Materialidade e autoria configuradas
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:30
PL extingue efeito suspensivo de recursos em ações contra idosos e enfermos
Proposta, que depende de mudanças no Código de Processo Civil e no Estatuto do Idoso, espera aprovação final da CCJ do Senado
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 14:15
Câmara dos Deputados conclui votação do novo Código de Processo Civil
Aprovação das quatro partes restantes do texto se deu após acordo entre as lideranças
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 14:10
Pleno aprova proposta e altera anteprojeto da Lei de Custas
Proposta aprovada diz respeito apenas a redução dos valores de alguns itens de uma tabela que acompanha o projeto
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 18:10
Corregedoria amplia monitoramento nas comarcas
O objetivo do órgão é aumentar a fiscalização, a orientação e o apoio à 1º Instância para dar efetividade aos processos
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Plenário alerta para o papel dos administradores de massas falidas
Lei já estipula que esses auxiliares dos juízes não podem ser confundidos com membros da empresa
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 19:50
MPF/MS consegue na Justiça cirurgias negadas pelo SUS
Paciente com doença arterial severa e risco de morte esperava na fila há um ano
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 16:40
Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fechado para pena inferior a seis anos
Segundo a sentença, o condenado era advogado e, após perder uma disputa judicial, efetuou três disparos contra o advogado da outra parte
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Array Publicado em 2010-11-08T17:01:35+00:00
Editora paranaense alega que danos morais de R$ 600 mil podem inviabilizar jornal de pequena circulação
Denúncias contra prefeito geraram a pesada condenação, que inviabilizaria economicamente o periódico que circula gratuitamente no norte do Paraná. Editora discute o valor no STF
